Uma das cidades paulistas em risco de ter uma epidemia de dengue no verão, Sorocaba tem menos de dez fiscais com poder para autuar moradores que deixam de eliminar criadouros do mosquito transmissor. O número de fiscais aptos a aplicar as multas previstas em lei para quem expõe pessoas ao risco da dengue é considerado insuficiente pelo presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira. Ele também considera baixo o valor da multa mínima de R$ 55 aplicada a quem descumpre a obrigação de prevenir a dengue.
A cidade de 600 mil habitantes já registrou 1.730 casos da doença este ano, número próximo do que pode caracterizar uma epidemia. Ocorreram ainda duas mortes causadas pela doença. Em 2010, guia de Sorocaba registrou 365 casos e não houve morte. Para o presidente da associação, o salto no número de ocorrências tem relação direta com a falta de fiscais com poder de polícia, ou seja, com autorização para intimar e multar moradores. “Temos 100 fiscais para trabalhar na cidade toda, mas só dois com poder para multar”.
A diretora de Vigilância em Saúde, Consuelo Matiello, diz que há oito fiscais credenciados para fazer autuações. Ela não considera o número insuficiente porque outros profissionais da área da Vigilância Sanitária também são autorizados e emitir multas e intimações. Enquanto em 2010 foi aplicada somente uma multa, em 2011 o número subiu para 171, segundo ela. No total, 3,8 mil pessoas foram notificadas. No início deste ano, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) mandou projeto de lei à Câmara elevando para R$ 700 o valor mínimo da multa para quem descuidar do controle do mosquito. Houve reclamações e o projeto foi retirado da pauta.
Fonte: Diário do Grande ABC