A Prefeitura da cidade de Sorocaba concluiu, em julho, seu Plano Local da Habitação de Interesse Social (PLHIS). A proposta final aponta que as ações municipais já realizadas estão de acordo com as diretrizes do Governo Federal.
Segundo a Secretaria da Habitação e Urbanismo (Sehab), os programas habitacionais resultarão em mais de 5.900 novas moradias em Sorocaba entre 2005 e 2012, o que representa a conclusão de dois imóveis por dia, destinados a famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Os investimentos públicos neste setor estão acima de R$ 250 milhões
A elaboração do PLHIS cumpre às determinações do Estatuto das Cidades, visando definir estratégias e metas para conduzir as políticas públicas e direcionar os investimentos habitacionais até 2023, dentro das diretrizes dos planos Estadual e Nacional. A proposta de Sorocaba levou em conta diferentes bancos de dados, a partir da apresentação de um diagnóstico e a realização de cinco audiências públicas.
O secretário da Habitação e Urbanismo diz que o diagnóstico revelou que Sorocaba já vinha realizando avanços em todas as diretrizes apontadas pelo Governo Federal, em especial, no que se refere à construção de moradias para famílias em áreas de risco, melhoramentos em submoradias e habitações em processo de regularização fundiária. “A finalização do Plano Local possibilitará uma melhor coordenação entre as ações municipais, estaduais e federais, a partir do cruzamento de bancos de dados”, exemplifica.
De acordo com os dados da Sehab, a implantação de novos conjuntos habitacionais em Sorocaba demandarão, até 2012, investimentos da Prefeitura, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Caixa Econômica Federal (CEF) que somam mais de R$ 250 milhões. Deste total, os recursos municipais represem cerca de R$ 60 milhões, empregados na desapropriação de áreas, implantação da infraestrutura, urbanização dos conjuntos habitacionais e a contrapartida da construção das moradias.
Fonte: Prefeitura de Sorocaba