As prefeituras paulistas descobriram um novo caminho para fazerem mais obras sem enforcarem o orçamento do município: o financiamento na Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. A instituição do Governo de São Paulo financiou mais de R$ 88 milhões para 29 administrações públicas do Estado em 2012. Mesmo suspendendo esse tipo de operação no período eleitoral, entre julho e outubro, o número é 258% superior ao emprestado em 2011.
O crescimento, segundo Milton Luiz de Melo Santos, presidente da instituição financeira, se deve, principalmente, à facilidade do acesso, já que o município dá suas receitas de ICMS como garantia, e ao longo prazo para pagar, que pode chegar a 6 anos, além da baixa taxa de juros. “A prefeitura só precisa estar com as contas em dia e ter o projeto aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O maior volume de recursos, 75% do total financiado no ano foi destinado ao asfaltamento de ruas.”, disse Santos.
As cidades que procuraram a Desenvolve SP em 2012 são a cidade de Atibaia, Bilac, Capela do Alto, Capivari, Catanduva, Embu das Artes, Guatapará, Itanhaém, Itapira, Itápolis, Jarinu, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Mor, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Rita D’ Oeste, São Carlos, São João da Boa Vista, São Jose do Rio Preto, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Viradouro.
“O objetivo da Desenvolve SP ao financiar o Setor Público é incentivar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paulistas, beneficiando a população com a melhoria da qualidade de vida, a criação de empregos e a geração de renda. Financiando as prefeituras, contribuímos diretamente com o desenvolvimento das cidades e do Estado de São Paulo”, diz o presidente da Desenvolve SP.
A instituição financeira disponibiliza aos municípios cinco linhas de crédito, com taxas de juros partir de 0,49% ao mês (+IPC/Fipe), e prazos para pagamento que chegam até 10 anos, e a Linha Investimento Esportivo 2014, que tem taxa de 2% ao ano (+IPC/FIPE). No Programa Via SP, que oferece taxa de juros de 0,65% ao mês (+IPC/Fipe), as prefeituras podem financiar a execução de obras de serviços de terraplanagem, pavimentação de ruas e estradas e infraestrutura urbana e rural, com prazo de até 72 meses para quitar o financiamento, com carência de até 12 meses.
A liberação do crédito para os municípios se dá apenas após a comprovação da saúde financeira, da capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do ICMS e/ou do FPM. Além das administrações municipais, podem tomar crédito na Desenvolve SP as autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta ou indiretamente, pelos municípios.
A Agência de Desenvolvimento Paulista já financiou R$ 121,5 milhões para 34 administrações públicas paulistas. No total, já são R$ 889,8 milhões financiados em mais de duas mil operações de crédito realizadas para mais de 800 empresas em todo o Estado de São Paulo.
Fonte: Portal Segs