A polícia e o Ministério Público ouviram nesta quarta-feira (28) nove pessoas como testemunhas no inquérito que apura irregularidades em licitações do Saae de Sorocaba (SP) e em outras autarquias de água e esgoto de várias cidades do país.
Os depoimentos duraram o dia todo. O primeiro a falar foi Paulo Coscarelli, diretor administrativo financeiro do Saae. Oito das testemunhas ocupam, atualmente, cargos de diretores de departamento ou chefes de setores na autarquia. Apenas uma pessoa ouvida não trabalha mais no Saae.
As pessoas foram ouvidas para ajudar a esclarecer o contrato do Saae com a Allsan. Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo fez um relatório apontando irregularidades na licitação, como por exemplo, uma cláusula que fazia restrições á competição. O departamento jurídico do Saae emitiu um parecer sugerindo que fosse feita uma nova licitação, que não foi seguido e o contrato continua até hoje.
De acordo com a promotoria, as testemunhas disseram que, em um primeiro momento, o parecer do departamento jurídico foi aceito e seria feita uma nova licitação. Mas depois a direção da autarquia decidiu prorrogar o contrato com a Allsan.
O diretor geral na época, que teria tomado a decisão, era Geraldo Caiuby, que continua á frente do Saae. A Allsan é a empresa apontada pela polícia e pelo ministério público como a principal articuladora do esquema de fraudes em licitações em autarquias de água e esgoto de todo o país.
16 pessoas foram presas temporariamente na operação ‘Águas Claras’, que desarticulou o esquema. 25 mandados de busca foram cumpridos. Um deles na sede da Allsan, onde foram apreendidos vários documentos. Alguns deles, junto com um dos depoimentos colhidos hoje, podem ajudar a comprovar as irregularidades no contrato entre o Saae e a empresa de São Paulo.
O diretor geral do Saae, Geraldo Caiuby, informou por meio de nota que os apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas foram esclarecidos dentro do prazo legal, mas não houve retorno do TCE. Por isso, foi decidido manter o aditamento do prazo do contrato com a Allsan.
Operação
A operação “Águas Claras” começou com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Saae de Sorocaba. Com a evolução das investigações, a Polícia Civil descobriu que as empresas participantes do esquema fraudavam várias outras licitações pelo Brasil. Essas empresas faziam parte de uma associação, que organizava os esquemas de fraudes.
De acordo com o promotor do caso, Wellington Veloso, as investigações já duram cerca de um ano. Além dos mandados de prisão temporária, também foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão.
Segundo a polícia, 29 empresas formaram uma quadrilha sob o nome de “Associação Brasil Medição”, com sede em São Paulo. Essa organização escondia reuniões onde o esquema para burlar as licitações era combinado, onde eram determinados os termos de editais e decididos quais empresas iriam vencer.
Fonte: G1