A partir do dia 2 de fevereiro, a polícia começa a multar os motofretistas que não fizeram o curso credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que é obrigatório e regulamenta a profissão. Em Sorocaba (SP), são mais de 4 mil motociclistas e a maioria ainda não se adequou à lei.
Para ser um motofretista, é necessário ter mais de 21 anos e estar habilitado há mais de dois anos na categoria “A”. Para trabalhar terá que fazer uma série de mudanças no veículo.
A placa deve ser vermelha, categoria aluguel. O baú e o capacete precisam ter faixas refletivas, que podem ser vistas no escuro. Também são obrigatórios no veículo o protetor de pernas, conhecido como ‘mata-cachorro’, e a antena que pode evitar acidentes com cerol.
O piloto também deve usar um colete refletivo. A documentação do veículo deve ser do tipo cargo, própria para o transporte de cargas. A moto tem que ter no máximo oito anos de uso, ter motor de no mínimo 120 cilindradas e ser da cor branca. O motoboy ainda deve passar por um curso preparatório de 30 horas: 25h teóricas e 5h práticas.
As mudanças seguem as determinações de uma Lei Federal, que regulamentou a profissão. O prazo para regularização termina no dia 2 de fevereiro. Até agora apenas 860 motociclistas de Sorocaba se adequaram à nova lei.
Este número preocupa Eleusa Fioravanti, diretora do Sest Senat de Sorocaba, que representa os motoristas profissionais. A unidade oferece o curso de graça, mas falta interesse dos motoboys.
Além da regulamentação, a medida também quer reduzir o perigo sobre duas rodas. Nos últimos três anos, os acidentes com motociclistas geraram um gasto de R$ 96 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem ainda não regularizou a situação se justifica dizendo que adaptações na moto têm custo elevado. Sérgio Renato Monteiro, dono de uma pizzaria, conta que gastará cerca de R$ 3 mil com as alterações. Ele trabalha com três motoboys, mas diz que vai ter que dispensar um deles.
Everton Mega, outro comerciante, conta que os três motoboys que trabalham na pizzaria dele ainda não se adequaram à nova lei. Ele diz que se não conseguir mão de obra a tempo, não vai ter quem entregue as pizzas.
Em uma empresa que presta serviços de motofrete, são 25 motos. Todas estão adaptadas à nova determinação. 80% dos funcionários já fizeram o curso obrigatório. O dono, Marcelo Nabas, diz que é uma maneira de separar os amadores dos profissionais.
Para quem quer se profissionalizar, o governo estadual oferece uma alternativa para custear as despesas com a moto. O Banco do Povo disponibilizou R$ 9 milhões para financiamentos com juros de 0,5% ao mês. É a menor taxa do país.
Sobre a fiscalização, a Polícia Militar informou que vai manter as operações nas ruas para tentar flagrar motofretistas que não estão trabalhando de acordo com a lei. O motociclista pode ser multado e o veículo apreendido.
Fonte: G1