A Justiça Federal em Sorocaba condenou oito pessoas por estelionato no município de Itapeva. Segundo o processo, os réus convenceram ou forçaram pequenos produtores – beneficiados por um programa federal de desenvolvimento da agricultura familiar – a vender seus lotes por valores irrisórios. Os acusados também participaram da aplicação irregular de recursos do Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar – Pronaf. Ao todo, os crimes atingiram recursos federais que totalizam R$ 1,3 milhão.
A Fazenda Capelinha, em Itapeva, foi comprada em 2002 pela Associação dos Agricultores Familiares de Taquarivaí com recursos do governo federal.
Verbas federais também foram utilizadas para garantir a infraestrutura do local e a construção de 29 casas.
Apontado como idealizador do golpe, Iranildes Lopes da Silva foi condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão. Com a ajuda do presidente da associação, Joaquim Dias da Silva, ele convenceu muitos dos assentados a vender seus lotes. Prometeu pagar R$ 3 mil a cada família, além de assumir as dívidas existentes com o Banco do Brasil. Do valor prometido, os assentados receberam apenas metade, em duas parcelas de R$ 750,00. Os associados que não quiseram vender seus lotes foram ameaçados e tiveram suas terras invadidas por capangas, a mando de Iranildes. Os outros condenados tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviços a entidade assistencial e pagamento de multa. Todos poderão recorrer em liberdade.
“Essas atitudes representaram grande ameaça, tanto que inúmeros assentados acabaram por alienar as terras, restando poucos bravos
resistentes que, na realidade, correram grande risco de vida”, afirmou o juiz federal substituto, Marcos Alves Tavares, na sentença.
A compra irregular foi denunciada ao Ministério Público Federal pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo e foi investigada pela Polícia Federal.
Fonte: O Globo