O projeto de lei Cidade Limpa será votado em regime de urgência pela Câmara de Ribeirão Preto nesta terça-feira (20). Sob pressão de representantes de empresas de publicidade exterior, o projeto pode sofrer alterações pelo Executivo.
O texto já passou por análise técnica e jurídica na Secretaria de Planejamento, foi entregue à Câmara e está na pauta de hoje.
De acordo com informações divulgadas por jornais, nesta segunda-feira (19) houve uma reunião na prefeitura com vereadores aliados e representantes dessas empresas para discutir modificações no projeto.
Entre os pedidos do Sepex-SP (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo) está o de que o prazo para as adequações seja ampliado para um ano, em vez dos quatro meses estipulados elo projeto.
“Outro fator que nos preocupa é a inviabilização de dezenas de empresas que atuam com essa atividade na região de Ribeirão Preto, gerando desemprego e queda na arrecadação dos recursos do município”, afirma o sindicato em nota.
De acordo com o órgão, a região da cidade Ribeirão tem 166 empresas ligadas diretamente à atividade e empregam cerca de 5.600 profissionais.
Prejuízo
No começo do mês, o empresário Ricardo Galli, que representou em uma audiência o setor e empresários que utilizam mídia externa, afirmou que a lei pode gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 1,8 milhão às empresas.
Segundo ele, empresários que trocaram de fachada há seis meses deverão se adequar à lei e, com isso, sofrer prejuízo. Por isso, um dos pedidos é de que tempo para adequação seja maior.
A multa por descumprimento da lei será de R$ 10 mil por anúncio irregular, mais R$ 1 mil por metro quadrado acima do tamanho estabelecido.
Fonte: Ribeirão Preto Online