A prefeitura da cidade de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, vai pagar R$ 8,4 milhões a mais pelo contrato para coleta e destinação final do lixo por um período de três anos. A empresa Valor Ambiental, de Brasília, que venceu a licitação com proposta de R$ 89,3 milhões, foi desclassificada por ter calculado os salários dos funcionários em valor abaixo do piso da categoria.
Em consequência, a prefeitura declarou vencedora a empresa Gomes Lourenço, de São Paulo, que já detém o serviço há seis anos e propôs o valor de R$ 97,7 milhões. A cidade produz 15 mil toneladas de resíduos domésticos por mês.
A impugnação da vencedora foi pedida pela própria Gomes Lourenço. O diretor da Valor Ambiental, Dietor Tomoo Koop Ikeda, informou que irá recorrer da decisão. Segundo ele, o acordo coletivo que alterou o piso dos trabalhadores na coleta foi posterior à data da entrega da proposta de licitação. A empresa vai entrar com recurso administrativo e pode levar o caso à Justiça, se a Prefeitura mantiver a decisão. A concorrência pública foi paralisada três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por denúncias de supostas irregularidades. O edital que declara a Gomes Lourenço como a nova vencedora foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Segundo a Secretaria da Administração (Sead), não é possível comparar os valores apresentados pelas duas empresas, pois a planilha de custos da Valor Ambiental tinha valores de salários abaixo do piso da categoria. Conforme a Secretaria, a proposta acatada como vencedora está menos de R$ 3 milhões acima do valor da licitação, que originalmente era de R$ 94 milhões para um período de 36 meses.
A data para a assinatura do contrato será divulgada após o final do prazo para recurso administrativo. Atualmente, a Gomes Lourenço realiza o serviço de coleta de resíduos residenciais na cidade através de contratação emergencial.
Fonte: Diário do Grande ABC