A criação de um fundo municipal para fomentar as cooperativas de reciclagem de guia de Sorocaba, com a remuneração mensal, de R$ 40 por tonelada comercializada, entrou em votação nesta terça-feira (6) na pauta das sessões extraordinárias. O projeto de autoria do prefeito Vitor Lippi (PSDB) dá ainda um crédito de R$ 100 mil para auxílio do Fundo de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba.
De acordo com a mensagem do prefeito Vitor Lippi, o projeto tem por objetivo proporcionar às cooperativas e, consequentemente, aos catadores, melhores condições de trabalho e a sustentabilidade financeira necessária para que continuem prestando um serviço de qualidade à população, com mecanismo que possibilitem a modernização dos processos de triagem e beneficiamento do material, com a ampliação da capacidade produtiva.
Ainda na mensagem, Lippi disse que a criação do Fundo Municipal de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba visa proporcionar segurança para as cooperativas e, consequentemente, ao Programa Municipal de Coleta Seletiva, frente a situação adversas ocasionadas por oscilações do mercado de materiais recicláveis, como ocorreu, por exemplo, em 2008, com a crise mundial. Naquele ano, o preço do material reciclável teve uma queda e gerou uma evasão de cooperados, com a redução da renda.
O fundo terá remuneração de R$ 40 por tonelada comercializada pelas cooperativas, a ser pago pela Prefeitura de Sorocaba e iniciará com um crédito de R$ 100 mil, repassado pela Secretaria de Parcerias. O dinheiro do fundo será administrado por um conselho diretor, formado por representantes do Executivo, das quatro cooperativas, do conselho do Meio Ambiente e da sociedade civil.
O Fundo de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba (Facres) será criado junto à Secretaria de Parcerias (Separ) e o dinheiro será investido com as seguintes finalidades: manutenção e ampliação da infraestrutura das cooperativas; apoio de projetos de pesquisa; recuperação e manutenção de barracões; promoção e continuidade de programas de educação ambiental e incremento à retirada mensal dos cooperados, no caso de crises financeiras que provoquem forte impacto negativo em sua renda.
Emendas
O projeto de lei vai receber duas emendas do vereador Izídio de Brito (PT). Uma delas diz que os depósitos correspondentes ao valor da tonelada serão repassados mensalmente aos catadores até o vigésimo dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação dos itens: notas fiscais das comercializações; de cópias autenticadas das guias recolhidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social e das cópias assinadas e autenticadas dos cooperados. A outra inclui que o pagamento deve ser proveniente da comercialização de materiais reutilizáveis ou recicláveis oriundos da coleta seletiva dos usuários da coleta pública. Sorocaba possui quatro cooperativas e são elas: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Sorocaba (Catares), Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), Espaço Cooperado de Empoderamento Social (Ecoeso) e Cooperativa Reviver.
O Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec) representa a maior cooperativa de Sorocaba, a Coreso (Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba). Procurados ontem pela reportagem, para comentar o assunto, o Ceadec informou que ficou sabendo da criação do fundo, pelo vereador Izídio de Brito na sexta-feira e que ontem, no final da tarde, seria realizada uma reunião com a Coreso para discutir o projeto. O Ceadec disse que irá se pronunciar sobre o projeto de lei apenas hoje, na sessão extraordinária.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul