O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou inquérito civil para apurar a situação dos hospitais psiquiátricos do Estado e possível omissão do Ministério da Saúde na fiscalização das atividades realizadas por essas instituições.
A Procuradoria na cidade de Sorocaba (99 km de SP) também iniciou um inquérito específico para apurar se recursos públicos federais são repassados aos hospitais psiquiátricos da região e como esses recursos estão sendo aplicados.
As investigações foram motivadas por reportagem do jornal Folha de S. Paulo que mostrou que 104 pessoas morreram nas unidades da região no ano passado, de acordo com o Flamas (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba).
O procurador Jefferson Aparecido Dias informou que o inquérito vai investigar se a fiscalização das instituições psiquiátricas da região tem sido feita de maneira eficaz pelo Ministério da Saúde.
O procurador também cogita fazer visitas às unidades.
Segundo ele, o inquérito pode gerar uma ação civil pública contra o ministério e outros responsáveis para fazer com que eles cumpram a lei e garantam o direito à vida e à saúde. “A denúncia é assustadora”, afirmou.
A reportagem mostrou que, segundo relatório do Flamas, houve no ano passado, em média, uma morte a cada três dias na região. Nos outros 19 hospitais psiquiátricos de mesmo porte do Estado, foram 93 mortes.
OUTRO LADO
Os sete hospitais, privados ou filantrópicos, e a prefeitura de Sorocaba negam que as mortes na região estejam acima do normal.
Os hospitais, em nota oficial, argumentam que o período de um ano analisado é muito curto e que a média de mortes por hospital está dentro da média estadual.
“Se são 104 mortes em 2010, dividindo esse número por 12 meses, chega-se a 8,66 por mês. Dividindo essa média mensal por sete, que é o número de hospitais apontado pelo Flamas, tem-se a média de 1,24 por instituição, o que está dentro da média do Estado”, diz a nota.
As unidades afirmam também que a comparação deve ser feita com todos os hospitais do Estado, e não com os de mesmo porte (com mais de 200 leitos).
Eles se baseiam em estudo do psiquiatra José César de Laurentiz, que analisou as mortes em hospitais da região entre 2000 e 2010 e não usa a comparação com hospitais de mesmo porte. “Um óbito por mês em cada hospital não me parece uma calamidade. [O levantamento] tem que ser feito com todos os hospitais.”
Em nota, o Ministério da Saúde informou que vai acompanhar a atuação da Procuradoria em Sorocaba paralelamente à auditoria que foi aberta pelo Denasus (Sistema Nacional de Auditoria do SUS).
A pasta informou ainda que as suspeitas de inadequações na saúde mental de Sorocaba estão sendo investigadas pelo Ministério da Saúde com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Flamas.
Fonte: Folha.com