O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo condenou o vereador Emílio Souza de Oliveira, o Ruby, do PMN, a pagar multa de R$ 5 mil por ter sorteado cestas básicas durante uma audiência pública no plenário da Câmara da cidade Sorocaba, cidade do interior paulista.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (8), condena também a pagar multa o suplente de vereador Vitor Francisco da Silva (PTB).
O sorteio ocorreu em maio de 2010, durante audiência pública para discutir a redução na jornada de trabalho dos assalariados, e incluía outros brindes, como cortes de cabelo e limpezas de pele.
O tribunal entendeu que os políticos queriam tirar proveito eleitoral de evento custeado com recursos públicos e transmitido ao vivo pela TV Legislativa. Na época, Silva era pré-candidato a deputado federal e o vereador apoiava sua eleição.
Para o juiz Mário Devienne Ferraz, do TRE-SP, a intenção dos políticos era “conquistar a simpatia do eleitorado e angariar votos nas urnas”.
O argumento de Ruby, de que não concorria a nenhum cargo e apenas presidiu a sessão, não foi acatado. Após serem notificados, os dois terão 30 dias para pagar a multa. O advogado José Cabral da Silva, que representa os políticos, terá uma reunião com eles nesta quarta-feira (9) para decidir se acata a decisão ou entra com recurso.
Fonte: R7